Termos de Uso

A OriAI ("Ori", "nós", "nosso") é uma plataforma de inteligência artificial desenvolvida especialmente para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, oferecida pela OriAI Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º [a definir], com sede em [cidade, estado]. A plataforma permite que crianças e adolescentes interajam com uma inteligência artificial em um ambiente controlado, com filtros de conteúdo adaptados por faixa etária e ferramentas de acompanhamento para pais e responsáveis legais.

Ao criar uma conta na OriAI, você ("Usuário", "Pai", "Responsável") declara que é maior de 18 anos e responsável legal pela criança ou adolescente que utilizará a plataforma. O uso da plataforma por menores de 18 anos depende exclusivamente da autorização e do cadastro realizado por seu responsável legal. Ao prosseguir com o cadastro, você consente expressamente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

3.1. A conta principal é criada pelo pai ou responsável legal, mediante fornecimento de nome completo, email e senha, ou por autenticação via Google. 3.2. O responsável pode criar perfis para seus filhos, informando nome, idade e um PIN de acesso numérico (4 a 6 dígitos). 3.3. O responsável é o único administrador dos perfis dos filhos e pode a qualquer momento editar, pausar ou excluir esses perfis. 3.4. Cada conta deve ser utilizada exclusivamente pela pessoa a quem se destina. O compartilhamento de credenciais com terceiros não é permitido. 3.5. O responsável se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados atualizados.

4.1. A OriAI oferece uma inteligência artificial de uso geral, adaptada para crianças e adolescentes, que pode ser utilizada para explorar curiosidades, tirar dúvidas, criar histórias, aprender novos assuntos e conversar sobre temas do dia a dia. 4.2. Quando o contexto é escolar, a IA adota uma abordagem pedagógica que estimula o raciocínio, sem fornecer respostas prontas. 4.3. A IA aplica filtros automáticos de conteúdo baseados na faixa etária do perfil. Estes filtros visam bloquear conteúdo inadequado, mas nenhum sistema de filtragem é 100% infalível. 4.4. O responsável pode personalizar regras adicionais de uso, incluindo temas permitidos ou bloqueados, limites de tempo diário e horários de acesso. 4.5. A OriAI se reserva o direito de bloquear ou moderar conteúdo que viole suas diretrizes internas de segurança, independentemente das configurações do responsável.

5.1. A OriAI oferece planos de assinatura mensal com diferentes níveis de funcionalidade. Os valores e benefícios de cada plano estão disponíveis na página de planos do site. 5.2. Todos os planos incluem um período de teste gratuito de 7 (sete) dias, sem necessidade de pagamento prévio. 5.3. Após o período de teste, a assinatura será renovada automaticamente a cada ciclo mensal, mediante cobrança no método de pagamento cadastrado. 5.4. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do responsável e terá efeito ao final do ciclo vigente. Não há multa por cancelamento. 5.5. Não realizamos reembolsos proporcionais por dias não utilizados dentro de um ciclo já pago, exceto em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6.1. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, design, código, textos e funcionalidades, é de propriedade da OriAI Tecnologia Ltda. 6.2. As conversas geradas pela IA em resposta às interações dos usuários não constituem propriedade intelectual da OriAI. O conteúdo criativo gerado durante as interações pode ser utilizado livremente pelos usuários para fins pessoais e educacionais. 6.3. É proibido reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

7.1. A OriAI se esforça para fornecer informações precisas e conteúdo adequado, mas a inteligência artificial pode cometer erros. As respostas da IA não substituem orientação profissional em áreas como saúde, educação ou psicologia. 7.2. A OriAI não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas respostas da IA. 7.3. A plataforma pode sofrer interrupções temporárias para manutenção ou por motivos de força maior. 7.4. A OriAI não garante disponibilidade ininterrupta do serviço, mas se compromete a comunicar manutenções programadas com antecedência.

8.1. O responsável pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações. 8.2. A OriAI pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação prévia por email, salvo em casos de violação grave que exijam ação imediata. 8.3. Ao encerrar a conta, todos os dados serão deletados conforme descrito na Política de Privacidade.

A OriAI pode atualizar estes termos periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários por email com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.